Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020

A ) instituir, lançar e cobrar o IPTU relativamente a bem imóvel no qual se realizam os cultos e cerimônias religiosos e cujo
proprietário é a instituição religiosa “HÁ VIDA NO ALÉM”.

B ) instituir, lançar e cobrar o ITCMD em relação aos serviços gratuitos de orientação pedagógica e educacional prestados
pela instituição de educação “Escola para Todos Ltda.”, instituição sem fins lucrativos.

C ) cobrar o ITBI no exercício subsequente àquele em que tiver sido publicada a lei que aumentou sua base de cálculo,
dispensada a observância do princípio da anterioridade nonagesimal.

D ) instituir, lançar e cobrar o ISSQN sobre a prestação de serviços de fonografia, atinente à produção, no território do Muni
cípio, de fonogramas contendo poesias não musicadas, de autoria do poeta chileno Pablo Neruda, e recitadas por artista
de nacionalidade chilena.

E ) instituir, lançar e cobrar o IPTU sobre a propriedade de imóvel em que funciona a Secretaria de Fazenda do Estado, imóvel
este que é de propriedade do governo estadual.

Simulado Receita Federal do Brasil | Analista Tributário da Receita Federal | 2020 | Questão 439

Direito Tributário / Impostos de competência / Dos Municípios