Simulado Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA | Técnico de Regulação de Serviços Públicos | 2020 | Questão 584

Noções de Regulação / Fundamentos, objetivos e diretrizes das Políticas Nacional e Distrital de Recursos Hídricos; Sistema Nacional e Distrital de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Instrumentos da Política de Recursos Hídricos

São instrumentos de gestão de recursos hídricos, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97 o [a]:

A ) enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e o sistema de informação sobre recursos hídricos.

B ) enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e a fiscalização do uso dos recursos hídricos.

C ) outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental.

D ) outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e a licença de instalação para atividades ribeirinhas.

E ) cobrança pelo uso de recursos hídricos e o sistema de informação sobre recursos hídricos.

Fonte: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAçãO / ANA / 2009 / ESAF