Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 328

Noções de Direito Administrativo / Estado, governo e administração pública / Princípios

A União, em matéria de educação, tem responsabilidades partilhadas com Estados e Municípios. Além de organizar e manter o
sistema federal de ensino, deve atuar na função redistributiva e supletiva. A função redistributiva está baseada no princípio da

Fonte: ESPECIALISTA NA EDUCAÇÃO - ADMINISTRADOR / Prefeitura de Macapá/AP / 2018 / FCC