Simulado Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de Roraima - SEJUC/RR | Agente Penitenciário | 2020 | Questão 489

Noções de Direito Processual Penal / Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91)

O juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo

A ) no qual ele próprio ou seu cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

B ) no qual tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

C ) no qual for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer uma das partes.

D ) caso tenha aconselhado uma das partes.

E ) se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ESCRIVÃO DE POLÍCIA / Polícia Civil/ES / 2019 / AOCP