Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 412

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão

A propaganda partidária no rádio e na televisão

A ) poderá ser utilizada para a defesa de interesses
pessoais de candidatos às eleições.

B ) poderá ser paga e metade dos recursos assim obtidos reverterão para o Fundo Partidário.

C ) não poderá ser realizada no segundo semestre do
ano da eleição.

D ) poderá ser feita em qualquer horário, de acordo com
o combinado entre o partido e a emissora de rádio
ou de televisão.

E ) poderá contar com a participação de pessoa filiada a
qualquer outro partido político, ainda que não seja o
responsável pelo programa.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/AP / 2015 / FCC