Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 124

Direito Administrativo / Serviços públicos / Parcerias público-privadas


Um estado da Federação, em processo de recuperação
econômica, pretende restaurar o seu antigo Parque de
Esportes, uma enorme área que concentra estádio de futebol,
ginásio de esportes coletivos e parque aquático. Não dispondo
de recursos para custear a totalidade da obra e nem tendo
expertise para promover uma boa gestão do espaço, o Estado
pretende firmar um contrato de parceria público-privada, nos
moldes da Lei n. 11.079/2004.



Sobre o instituto da Parceria Público-Privada, assinale a
afirmativa correta.

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Fonte: EXAME IX - 2012.3 / OAB / 2012 / FGV