Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 177

Direito Civil / Direito das coisas / Servidões / Exercício das servidões

George vende para Marília um terreno não edificado de sua
propriedade, enfatizando a existência de uma “vista eterna
para a praia” que se encontra muito próxima do imóvel,
mesmo sem qualquer documento comprovando o fato.
Marília adquire o bem, mas, dez anos após a compra, é
surpreendida com a construção de um edifício de vinte
andares exatamente entre o seu terreno e o mar,
impossibilitando totalmente a vista que George havia
prometido ser eterna.

Diante do exposto e considerando que a construção do
edifício ocorreu em um terreno de terceiro, assinale a
afirmativa correta.

A ) Uma vez transcorrido o prazo de 10 anos, Marília pode
pleitear o reconhecimento da usucapião da servidão de
vista.

B ) Mesmo sem registro, Marília pode ser considerada titular
de uma servidão de vista por destinação de George, o
antigo proprietário do terreno.

C ) Mesmo sendo uma servidão aparente, as circunstâncias do
caso não permitem a usucapião de vista.

D ) Sem que tenha sido formalmente constituída, não é
possível reconhecer servidão de vista em favor de Marília.

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Fonte: EXAME XXII 2017 / OAB / 2017 / FGV