Simulado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP | Escrevente Técnico Judiciário | 2019 pre-edital | Questão 46

Direito Constitucional / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Da nacionalidade

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos

A ) de Presidente da República, de Deputado Federal e
de Senador da República.

B ) de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira
diplomática e de oficial das Forças Armadas.

C ) de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal e de Presidente do Tribunal de Contas da União.

D ) de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de Ministro
da Defesa e de Ministro da Justiça.

E ) de Prefeito, de Vereador e de Juiz de Direito.

Fonte: TéCNICO LEGISLATIVO / Câmara de São José dos Campos/SP / 2018 / VUNESP