Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 986

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Entidades de atendimento

Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar,
Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos
de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de
idade e filho de pais desconhecidos, e pretendem adotá-lo.

Como advogado consultado pelo casal, assinale a alternativa
correta.

A ) Jonas e Marta não podem adotar a criança, tendo em
vista não serem casados.

B ) Jonas e Marta podem adotar a criança mediante a
lavratura de escritura pública de adoção, tendo em
vista ser desnecessário o consentimento de Felipe e de
seus pais biológicos, bem como que os adotantes são
companheiros, com estabilidade familiar.

C ) Jonas e Marta não podem adotar a criança, tendo em
vista que a diferença de idade entre Marta e Felipe é
de apenas dezessete anos.

D ) Jonas e Marta poderão adotar a criança, desde que
seja instaurada ação judicial, sendo desnecessário o
consentimento de Felipe e de seus pais biológicos.

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Fonte: EXAME VI - 2011.3 - REAPLICAçãO DUQUE DE CAXIAS / OAB / 2011 / FGV