Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 989

Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso / Justiça da Infância e Juventude / Procedimentos e recursos


B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra
idade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, por
motivos profissionais, mudou-se para localidade distante,
fazendo visitas esporádicas ao infante, mas sempre enviando
ajuda de custo para a alimentação do filho. Quando a criança
completou um ano de idade, a genitora alcançou patamar
financeiro estável, passando a ter meios para custear os
gastos da criança também com educação, lazer, saúde etc.
Assim, buscou a restituição do convívio diário com a criança Y
levando-a para morar consigo, o que gerou discordância dos
vizinhos B e P, que ingressaram com Ação de Guarda e Tutela
do menor, argumentando a construção de laços afetivos
intensos e que a criança iria sofrer com a distância.



Analise a situação e, sob o ponto de vista jurídico, assinale a
afirmativa correta.

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Fonte: EXAME XVI - 2015.1 / OAB / 2015 / FGV