Simulado Banco de Brasília - BRB | Escriturário | 2019 | Questão 318

Lei Orgânica do Distrito Federal e Regime Jurídico dos Servidores do Distrito Federal / Lei Complementar no 840/2011 - dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais

Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da
família, prevista na Lei Complementar no 840/2011, assinale
a alternativa correta.

A ) A licença pode ser concedida por motivo de doença
apenas de cônjuge ou ascendente do servidor.

B ) A licença é sem remuneração ou subsídio.

C ) A licença somente pode ser deferida se a assistência
direta do servidor for indispensável e não puder ser
prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

D ) O prazo de duração para a licença inexiste; deve,
portanto, perdurar enquanto não cessar a doença.

E ) O exercício de atividade remunerada é possível
durante o usufruto da licença pelo servidor.

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Fonte: TéCNICO EM CONTABILIDADE / SES/DF / 2018 / IADES