Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial de Inteligência - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 231
Direito Constitucional / Defesa do Estado e das instituições democráticas / Estado de sítio
Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das
instituições democráticas.
A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode
ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada
estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional
ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida
tomada durante o estado de defesa.
