Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma
central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário,
os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada
inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e
considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em
funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações,
julgue os próximos itens.
Embora as características de potência e área inundada
correspondam às de uma pequena central hidrelétrica, sua
autorização de funcionamento requererá a concessão de uma
licença de operação pelo órgão ambiental competente.
Fonte: ESPECIALISTA EM POLíTICAS PúBLICAS E GESTãO GOBERNAMENTAL - ENGENHARIA AMBIENTAL / SEGER/ES / 2011 / CESPE