Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 151

Direito Constitucional / Da organização político-administrativa / Das competências da União

Analise o fragmento a seguir.

“ Acerca da disciplina legal dos recursos hídricos no ordenamento
jurídico brasileiro, é correto afirmar que a água é bem de domínio
_____, recurso natural _____, sendo possível a sua _____ pelo
Poder Público, a qual não é necessária nos casos de _____.”

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do
fragmento acima.

A ) compartilhado – limitado – concessão – captações
consideradas insignificantes

B ) público – limitado – outorga – captações consideradas
insignificantes

C ) público – ilimitado – concessão – aproveitamento hidrelétrico
de menor capacidade

D ) semipúblico – limitado – outorga – aproveitamento
hidrelétrico de menos capacidade

E ) semipúblico – ilimitado – concessão – acumulação de
volumes de água considerados insignificantes

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Fonte: ANALISTA PORTUáRIO - ADVOGADO / CODEBA / 2016 / FGV