Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 163

Direito Civil / Da forma e da prova

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus
meios de produção, de acordo com as disposições do
Código Civil de 2002.

A ) A pessoa com deficiência poderá testemunhar em
igualdade de condições com as demais pessoas,
sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

B ) O sobrinho de determinada parte pode ser admitido
para produção de prova testemunhal.

C ) A confissão é ato personalíssimo, sendo absolutamente ineficaz a confissão realizada por representante legal ou convencional.

D ) Os menores entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos
não podem ser admitidos como testemunhas.

E ) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não
poderá suprir a prova que se pretendia obter com o
exame.

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Fonte: ANALISTA - ADVOGADO / CRBio / 2017 / VUNESP