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Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 265
Direito Civil / Do direito de família / Do pacto antenupcial
O pacto antenupcial
A ) pode ser realizado por instrumento particular, desde
que contenha os mesmos requisitos do testamento
particular.
B ) quando realizado por menor, tem a eficácia sempre
condicionada à aprovação de seu representante legal.
C ) é ineficaz se não lhe seguir o casamento.
D ) terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.
E ) é anulável se não realizado por escritura pública.
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Fonte: ANALISTA DO TESOURO ESTADUAL / SEFAZ/PI / 2015 / FCC