Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 522

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão


Os partidos políticos X, Y e Z, dentro da mesma circunscrição, celebraram coligações para eleição majoritária e proporcional,
observadas todas as normas legais para sua formação. Chegado o momento próprio, descobriram que, na realização de
propaganda na televisão para eleição majoritária, a coligação usará,

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/SP / 2017 / FCC