Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 790

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Cumprimento provisório e definitivo da sentença

Em ação de cobrança de valor estimado e não irrisório, seu autor, na fase de conhecimento, formulou petição na qual
deliberadamente alterou a verdade dos fatos. Essa conduta é considerada

A ) litigância de má-fé, podendo ser apenada com multa de até 1% do valor corrigido da causa.

B ) litigância de má-fé, podendo ser apenada com multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da
causa.

C ) litigância de má-fé, podendo ser apenada com multa de até 20% do valor corrigido da causa.

D ) ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser apenada com multa de até 1% do valor corrigido da causa.

E ) ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser apenada com multa de até 20% do valor corrigido da causa.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO ÁREA JUDICIáRIA - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRF 5ª / 2017 / FCC