Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 791

Direito Processual Civil / Processo e procedimento / Procedimento comum / Cumprimento provisório e definitivo da sentença

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

A ) Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente.

B ) Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de
conhecimento.

C ) O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente.

D ) Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal.

E ) As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos
próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRT 20ª / 2016 / FCC