Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 235

Direito Civil / Direito de família / Casamento / Invalidade do casamento


João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em
2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia
genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino,
conforme sentença judicial. No registro não constou
textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado
um novo termo, passando a adotar o nome de Joana. Em
julho de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de
família tradicional interiorana, que conheceu em janeiro de
2010, por quem teve uma paixão fulminante e correspondida.
Joana omitiu sua história registral por medo de não ser aceita
e perdê-lo. Em dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de
Joana revela a Antônio a verdade sobre o registro de
Joana/João. Antônio, não suportando ter sido enganado,
deseja a anulação do casamento.



Conforme a análise da hipótese formulada, é correto afirmar
que o casamento de Antônio e Joana

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Fonte: EXAME III - 2010.3 / OAB / 2010 / FGV