Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 709

Direito Processual Penal / Ações autônomas de impugnação / Revisão Criminal


Eduardo foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável.
Durante a instrução, negou a autoria do crime, afirmando
estar, na época dos fatos, no município “C”, distante dois
quilômetros do local dos fatos. Como a afirmativa não foi
corroborada por outros elementos de convicção, o Juiz
entendeu que a palavra da vítima deveria ser considerada,
condenando Eduardo. A defesa recorreu, mas após longo
debate nos Tribunais Superiores, a decisão transitou em
julgado desfavoravelmente ao réu. Eduardo dirigiu-se, então,
ao município “C”, em busca de provas que pudessem apontar
a sua inocência, e, depois de muito procurar, conseguiu as
filmagens de um estabelecimento comercial, que estavam
esquecidas em um galpão velho. Nas filmagens, Eduardo
aparece comprando lanche em uma padaria. Com a prova em
mãos, procura seu advogado.



Assinale a opção que apresenta a providência a ser adotada
pelo advogado de Eduardo.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: EXAME XIV - 2014.2 / OAB / 2014 / FGV