Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXIII Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 764

Direito Processual Penal / Provas / Testemunhas

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita,
o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe
provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária,
designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição
das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório
do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas
testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam
inquiridas.

Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

A ) O juiz deve deferir o pedido, pois a juntada do rol das
testemunhas de defesa pode ser feita até o encerramento da
prova de acusação.

B ) O juiz não deve deferir o pedido, pois o desmembramento da
audiência una causa nulidade absoluta.

C ) O juiz só deve deferir a oitiva de testemunhas de defesa
arroladas posteriormente ao momento da apresentação da
resposta escrita se ficar demonstrado que a necessidade da
oitiva se originou de circunstâncias ou fatos apurados na
instrução.

D ) O juiz deve deferir o pedido, pois apesar de a juntada do rol de
testemunhas da defesa não ter sido feita no momento correto,
em nenhuma hipótese do processo penal, o juiz deve indeferir
diligências requeridas pela defesa.

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Fonte: EXAME II - 2010.2 / OAB / 2010 / FGV