Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 652

Legislação Ambiental / Evolução da legislação ambiental brasileira / Lei no 6.938/81, regulamentada pelo Decreto no 99.274/90; Lei no 9.795/99 e Agenda 21

Constitui um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

Fonte: ESPECIALISTA PORTUáRIO II - ADVOGADO / CODESP/SP / 2011 / VUNESP