Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 680

Direito Penal Militar / Concurso de agentes


Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.

Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos
antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se
cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessária, os oficiais
ou inferiores que exercem função de oficial.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO DA UNIãO / DPU / 2007 / CESPE