Simulado Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE | Oficial Combatente | 2019 pre-edital | Questão 257

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Assinale a alternativa correta sobre a proteção
constitucional do domicílio, inclusive quanto a todas
as ressalvas previstas expressamente.

A ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial

B ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre

C ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela
pode penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar
socorro

D ) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode
penetrar sem consentimento do morador, salvo para prestar
socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial

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Fonte: AGENTE ADMINISTRATIVO / EMBASA / 2017 / IBFC