Simulado Tribunal Regional Federal - 3ª Região (SP-MS) | Analista Judiciário - Judiciária | 2019 | Questão 824

Direito Tributário / Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo

A sujeição ativa e a sujeição passiva representam os dois
pólos do critério subjetivo da relação obrigacional tributária. De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação principal é



I. designado responsável, quando, sem revestir a
condição de contribuinte, sua obrigação decorra de
disposição expressa da legislação tributária.


II. a pessoa natural (física) ou jurídica, de direito público ou privado, obrigada ao pagamento de tributo.


III. designado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o
respectivo fato gerador.


IV. a pessoa natural (física) ou jurídica, de direito privado, obrigada ao pagamento de penalidade pecuniária.



Está correto o que se afirma em

Fonte: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO - TECNOLOGIA DA INFORMAçãO / Pref. São Luís/MA / 2015 / FCC