Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Defensor Público | 2019 pre-edital | Questão 504
Direito Penal Militar / Crime
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança
adotadas nesses casos, julgue os itens subsecutivos.
Situação hipotética: Enquanto assumia posto de sentinela
de determinado quartel, um soldado foi encontrado portando
certa quantidade de substância entorpecente. Assertiva: Nessa
situação, dependendo da quantidade de droga encontrada
com o soldado, o princípio da insignificância poderá ser
aplicado e o militar poderá não ser denunciado pela posse
do entorpecente.
