Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Soldado PM | 2019 | Questão 315

Igualdade Racial e de Gênero / Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°)

A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como um de seus fundamentos, dentre outros,

Fonte: MOTORISTA / UNESP - Campus Experimental de São João da Boa Vista / 2016 / VUNESP