Simulado Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 14

Direito das Pessoas com Deficiência / Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida)

Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei nº 10.098/2000, cada brinquedo e
equipamento de lazer existente devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, num percentual de no
mínimo,

A ) 5% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

B ) 10% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

C ) 20% para utilização de pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

D ) 5% para utilização de pessoas com deficiência, excluindo-se a deficiência visual, ou com mobilidade reduzida.

E ) 10% para utilização de pessoas com deficiência, excluindo-se a deficiência visual, ou com mobilidade reduzida.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRT 2ª / 2018 / FCC