Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXXI Exame Unificado | 2020 | Questão 171

Direito Civil / Direito das coisas / Penhor, hipoteca e anticrese / Penhor

Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar
Pablo, seu amigo de infância, na abertura do seu primeiro
negócio: uma pequena fábrica de sapatos. Lucas doou 50
prensas para a fábrica, mas Pablo achou pouco e passou a
constantemente importunar o amigo com novas solicitações.
Após sucessivos e infrutíferos pedidos de empréstimos de
toda ordem, a relação entre os dois se desgasta a tal ponto
que Pablo, totalmente fora de controle, atenta contra a vida
de Lucas. Este, porém, sobrevive ao atentado e decide revogar
a doação feita a Pablo. Ocorre que Pablo havia constituído
penhor sobre as prensas, doadas por Lucas, para obter um
empréstimo junto ao Banco XPTO, mas, para não interromper
a produção, manteve as prensas em sua fábrica.

Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

A ) Para a constituição válida do penhor, é necessário que as
coisas empenhadas estejam em poder do credor. Como
isso não ocorreu, o penhor realizado por Pablo é nulo.

B ) Tendo em vista que o Banco XPTO figura como terceiro de
má-fé, a realização do penhor é causa impeditiva da
revogação da doação feita por Lucas.

C ) Como causa superveniente da resolução da propriedade
de Pablo, a revogação da doação operada por Lucas não
interfere no direito de garantia dado ao Banco XPTO.

D ) Em razão da tentativa de homicídio, a revogação da
doação é automática, razão pela qual os direitos
adquiridos pelo Banco XPTO resolvem-se junto com a
propriedade de Pablo.

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Fonte: EXAME DA ORDEM XXX / OAB / 2019 / FGV