Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2020 | Questão 415

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade / Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das
competências do Supremo Tribunal Federal, julgue os seguintes
itens.

Órgão fracionário de tribunal que afaste a incidência, no todo
ou em parte, de lei ou ato normativo, ainda que não declare
expressamente a sua inconstitucionalidade, violará a cláusula
de reserva de plenário.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE