Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 67

Código Penal / Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31

No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo
as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que

A ) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio,
salvo disposição expressa em contrário, não são
p uníveis, se o crime, apesar de iniciada a execução,
não chega a ser consumado.

B ) se algum dos concorrentes quis participar de crime
menos grave, a pena pode ser diminuída de um
sexto a um terço.

C ) não se comunicam as circunstâncias e as condições
de caráter pessoal, mesmo quando elementares do
crime.

D ) quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, independentemente se quis participar de crime menos grave.

E ) quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, na medida de
sua culpabilidade.

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Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP