Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 80

Código Penal / Do crime: artigos 13 a 25

Em relação ao instituto jurídico-penal do Concurso de Pessoas,
assinale a alternativa correta.

A ) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua periculosidade.

B ) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos
grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o
resultado mais grave.

C ) Comunicam-se as circunstâncias e as condições de
caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

D ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo
disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o
crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Fonte: CABO / Polícia Militar/SP / 2014 / VUNESP