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Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Escrivão de Polícia | 2020 | Questão 108
Código Penal / Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145
Nos crimes contra a honra
A ) a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.
B ) é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.
C ) a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.
D ) é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
E ) é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.
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Fonte: JUIZ SUBSTITUTO / TJ/PE / 2013 / FCC