Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ | Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade | 2020 | Questão 440
Noções de Direito Processual Penal / Do processo comum / Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri; Da preparação do processo para julgamento em plenário
No que concerne à prisão preventiva e ao procedimento relativo aos
processos de competência do tribunal do júri, julgue os seguintes
itens.
A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de valor
que ultrapasse os limites da indicação de indícios de
materialidade e autoria, na sentença de pronúncia pode ensejar
sua anulação.
