Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Federal de Execução Penal | 2020 | Questão 334

Noções de Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Crime consumado e tentado

Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do
arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue os
itens a seguir.

É admissível a incidência do arrependimento eficaz nos crimes
perpetrados com violência ou grave ameaça.

Fonte: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE