Simulado Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP | Analista do CNMP - Direito | 2019 pre-edital | Questão 457

Direito Processual Penal / Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória

Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que

A ) a expedição de mandado é dispensada quando a própria autoridade judiciária a realizar pessoalmente.

B ) se ausentes os moradores, impossível a realização da busca.

C ) as buscas domiciliares devem ser executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite.

D ) o mandado precisa ser específico e indicar o fundamento e a finalidade da busca.

E ) não é permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constitui elemento do corpo de delito.

Fonte: PROMOTOR DE JUSTIçA SUBSTITUTO / MPE/AP / 2012 / FCC