Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 760

Direito Tributário / Aspecto subjetivo / Sujeito ativo

Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:

A ) Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

B ) Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto.

C ) Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

D ) Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.

E ) Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.

Fonte: PROCURADOR / Assembleia Legislativa/PB / 2013 / FCC