Simulado Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ | Auditor Fiscal da Receita Estadual | 2019 pre-edital | Questão 763

Direito Tributário / Aspecto subjetivo / Sujeito ativo

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando

A ) revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição constitucional.

B ) tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

C ) revestindo-se da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

D ) sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

E ) tenha relação pessoal, mas indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Fonte: ASSISTENTE TéCNICO ADMINISTRATIVO / SERGIPE GÁS / 2010 / FCC