Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 91

Direito Administrativo / Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor / Serviços sociais autônomos

Os Serviços Sociais Autônomos

A ) podem ter natureza jurídica de direito público ou privado.

B ) podem se revestir da forma de fundações ou empresas estatais.

C ) prestam serviço público sob a modalidade de permissão, não se submetendo, no entanto, ao regime de concessões.

D ) prestam atividade de cooperação e fomento, revestindo-se da forma de entes de natureza privada.

E ) atuam exclusivamente nos setores de saúde e cultura, sob a forma de organizações sociais.

Fonte: PROCURADOR DE CONTAS / TCE/AP / 2010 / FCC