Simulado Defensoria Pública da União - DPU | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 333

Noções de Direito Constitucional / Ato das Disposições Constitucionais Transitórias


De acordo com a Emenda Constitucional nº 53/2006, que criou o
FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.

O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF
(EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura
do seu financiamento.

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Fonte: ANALISTA PROCESSUAL / MEC / 2014 / CESPE