Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 164

Direito Civil / Da Propriedade / Da aquisição da propriedade imóvel (Da aquisição pelo registro do título)

Em relação à propriedade, é correto afirmar:

A ) A propriedade imóvel é transferida com a escrituração de compromisso de compra e venda.

B ) A propriedade imóvel é transferida com a subscrição de compromisso de compra e venda.

C ) Em regra, os frutos, ainda quando separados, pertencem ao proprietário da coisa.

D ) A tradição transfere a propriedade ainda que tenha por título negócio jurídico nulo.

E ) O proprietário tem o direito, contra o dono de propriedade vizinha, de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego, ainda que sejam justificadas pelo interesse público.

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Fonte: AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL / SEFAZ/PI / 2015 / FCC