Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP

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Direito Administrativo / Agentes públicos

1 2 3 4 5

Direito Administrativo / Atos administrativos / Classificação, espécies

6 7 8 9 10

Direito Administrativo / Atos administrativos / Conceito, requisitos, atributos

11 12 13 14 15

Direito Administrativo / Atos administrativos / Revogação, anulação e invalidação

16 17 18 19 20

Direito Administrativo / Conceito e fontes do direito administrativo

21 22 23

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Alteração, execução, inexecução e rescisão

24 25 26 27 28

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Cláusulas necessárias, garantias

29 30

Direito Administrativo / Contratos administrativos / Conceito, peculiaridades, interpretação e espécies

31 32 33 34 35

Direito Administrativo / Controle administrativo, legislativo e judiciário

36 37 38 39 40

Direito Administrativo / Domínio Público: conceito, classificação e administração; Aquisição de bens pela administração. Alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos

41 42 43 44 45

Direito Administrativo / Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)

46 47 48 49 50

Direito Administrativo / Licitação / Conceito, finalidades, princípios

51 52 53 54 55

Direito Administrativo / Licitação / Modalidades

56 57 58 59 60

Direito Administrativo / Licitação / Obrigatoriedade, Dispensa, inexigibilidade

61 62 63 64 65

Direito Administrativo / Licitação / Registro de preços

66 67 68 69 70

Direito Administrativo / Licitação / Revogação, anulação e sanções

71 72 73 74 75

Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração direta

76 77 78 79 80

Direito Administrativo / Organização administrativa / Administração indireta

81 82 83 84 85

Direito Administrativo / Organização administrativa / Autarquias

86 87 88 89 90

Direito Administrativo / Organização administrativa / Empresas Públicas

91 92 93 94 95

Direito Administrativo / Organização administrativa / Entidades paraestatais

96 97 98 99 100

Direito Administrativo / Organização administrativa / Fundações

101 102 103

Direito Administrativo / Organização administrativa / Sociedades de Economia Mista

104 105 106 107 108

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / De polícia

109 110 111 112 113

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Disciplinar

114 115 116 117 118

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Hierárquico

119 120 121 122 123

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Regulamentar

124 125 126 127 128

Direito Administrativo / Poderes Administrativos / Vinculado; discricionário

129 130 131 132 133

Direito Administrativo / Princípios básicos da administração

134 135 136 137 138

Direito Administrativo / Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999)

139 140 141 142 143

Direito Administrativo / Responsabilidade Civil da Administração

144 145 146 147 148

Direito Administrativo / Serviços públicos / Conceito, classificação

149 150 151 152 153

Direito Administrativo / Serviços públicos / Requisitos; Serviço público centralizado e descentralizado

154 155 156 157 158

Direito Civil / Da Posse

159 160 161 162 163

Direito Civil / Da Propriedade / Da aquisição da propriedade imóvel (Da aquisição pelo registro do título)

164 165 166 167 168

Direito Civil / Da Propriedade / Da perda da propriedade

169 170

Direito Civil / Da Propriedade / Da propriedade em geral (Disposições preliminares)

171 172 173

Direito Civil / Da Responsabilidade Civil

174 175 176 177 178

Direito Civil / Das Diferentes Classes de Bens / Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis)

179 180 181 182 183

Direito Civil / Das Diferentes Classes de Bens / Dos bens públicos

184 185 186 187 188

Direito Civil / Das Pessoas Jurídicas / Disposições gerais

189 190 191 192 193

Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Da personalidade e da capacidade

194 195 196 197 198

Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Dos direitos da personalidade

199 200 201 202 203

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Da compra e venda

204 205 206 207 208

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Da doação

209 210 211 212 213

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Da empreitada

214 215 216 217 218

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Da locação de coisas

219 220 221 222

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Da prestação de serviço

223 224 225 226

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Do empréstimo

227 228 229 230 231

Direito Civil / Das Várias Espécies de Contrato / Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano)

232 233 234 235 236

Direito Civil / Das modalidades das Obrigações / Das obrigações de dar

237 238 239 240 241

Direito Civil / Das modalidades das Obrigações / Das obrigações de fazer

242

Direito Civil / Do Adimplemento e Extinção das Obrigações / Do pagamento

243 244 245 246 247

Direito Civil / Do Domicílio

248 249 250 251 252

Direito Civil / Do Inadimplemento das Obrigações

253 254 255 256 257

Direito Civil / Dos Contratos em Geral

258 259 260 261 262

Direito Civil / Dos Fatos Jurídicos

263 264 265 266 267

Direito Civil / Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

268 269 270 271 272

Direito Constitucional / Constituição / Aplicabilidade das normas constitucionais

273 274 275 276 277

Direito Constitucional / Constituição / Conceito e classificação

278 279 280 281 282

Direito Constitucional / Constituição / Interpretação

283 284 285 286 287

Direito Constitucional / Constituição / Poder constituinte

288 289 290 291 292

Direito Constitucional / Controle de constitucionalidade

293 294 295 296 297

Direito Constitucional / Da Administração Pública / Disposições Gerais

298 299 300 301 302

Direito Constitucional / Da Administração Pública / Dos Servidores Públicos

303 304 305 306 307

Direito Constitucional / Da organização do Estado / Da União

308 309 310 311 312

Direito Constitucional / Da organização do Estado / Da organização Político-Administrativa

313 314 315 316 317

Direito Constitucional / Da organização do Estado / Dos Estados Federados; Do Distrito Federal e dos Territórios

318 319 320 321 322

Direito Constitucional / Da organização do Estado / Dos Municípios

323 324 325 326 327

Direito Constitucional / Das Funções Essenciais à Justiça

328 329 330 331 332

Direito Constitucional / Do Poder Executivo

333 334 335 336 337

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Disposições Gerais

338 339 340 341 342

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Do Superior Tribunal de Justiça

343 344 345 346 347

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Do Supremo Tribunal Federal

348 349 350 351 352

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais

353 354 355 356 357

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Dos Tribunais e Juízes Eleitorais

358 359 360 361 362

Direito Constitucional / Do Poder Judiciário / Dos Tribunais e Juízes dos Estados

363 364 365 366 367

Direito Constitucional / Do Poder Legislativo

368 369 370 371 372

Direito Constitucional / Dos direitos e garantias fundamentais

373 374 375 376 377

Direito Constitucional / Dos princípios fundamentais

378 379 380 381 382

Direito Eleitoral / Conceito e fontes

383 384 385

Direito Eleitoral / Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores) / Dos recursos (Disposições preliminares)

386 387

Direito Eleitoral / Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores) / Dos órgãos da Justiça Eleitoral

388 389 390 391 392

Direito Eleitoral / Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores) / Introdução

393

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais

394 395 396 397 398

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da prestação de contas

399 400

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral em geral

401 402 403 404 405

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral na imprensa

406 407 408

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão

409 410 411 412 413

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Das coligações

414 415 416 417 418

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

419 420 421 422 423

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Das convenções para a escolha de candidatos

424 425 426 427

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Disposições finais

428 429

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Disposições gerais

430 431 432 433

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Do direito de resposta

434 435 436 437 438

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Do registro de candidatos

439 440 441 442 443

Direito Eleitoral / Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores) / Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos

444 445 446 447 448

Direito Eleitoral / Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores)

449 450 451 452 453

Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da criação e do registro dos partidos políticos

454 455 456 457 458

Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da filiação partidária

459 460 461 462 463

Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Da organização e funcionamento dos partidos políticos / Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos

464 465 466 467 468

Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Das finanças e contabilidade dos partidos / Da prestação de contas

469 470 471

Direito Eleitoral / Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores) / Disposições preliminares

472 473 474 475

Direito Eleitoral / Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores

476 477 478 479 480

Direito Eleitoral / Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores

481 482 483 484 485

Direito Penal / Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)

486 487

Direito Penal / Da Ação penal

488 489 490 491 492

Direito Penal / Da aplicação da lei penal

493 494 495 496 497

Direito Penal / Da extinção da punibilidade

498 499 500 501 502

Direito Penal / Da imputabilidade penal

503 504 505 506 507

Direito Penal / Das Penas / Da cominação das penas

508 509 510

Direito Penal / Das Penas / Das espécies de pena

511 512 513 514 515

Direito Penal / Das Penas / Dos efeitos da condenação

516 517 518 519

Direito Penal / Do Crime

520 521 522 523 524

Direito Penal / Do concurso de pessoas

525 526 527 528 529

Direito Penal / Dos crimes contra a Administração Pública / Dos crimes contra a administração da Justiça

530 531 532 533 534

Direito Penal / Dos crimes contra a Administração Pública / Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

535 536 537 538 539

Direito Penal / Dos crimes contra a Administração Pública / Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

540 541 542 543 544

Direito Penal / Dos crimes contra a fé pública / Da falsidade documental

545 546 547 548 549

Direito Processual Penal / Da ação penal

550 551 552 553 554

Direito Processual Penal / Da prisão e da liberdade provisória

555 556 557 558 559

Direito Processual Penal / Da prova / Da busca e da apreensão

560 561 562

Direito Processual Penal / Da prova / Das testemunhas

563 564 565 566 567

Direito Processual Penal / Da prova / Do exame de corpo de delito e das perícias em geral

568 569 570 571 572

Direito Processual Penal / Da prova / Do interrogatório do acusado

573

Direito Processual Penal / Da sentença

574 575 576 577 578

Direito Processual Penal / Das citações e intimações

579 580 581 582 583

Direito Processual Penal / Das nulidades

584 585 586 587 588

Direito Processual Penal / Do Inquérito policial

589 590 591 592 593

Direito Processual Penal / Do Juiz

594 595 596 597 598

Direito Processual Penal / Do Ministério Público

599

Direito Processual Penal / Do acusado e defensor

600 601 602 603 604

Direito Processual Penal / Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001)

605 606 607 608 609

Direito Processual Penal / Dos assistentes e auxiliares da Justiça

610 611 612 613 614

Direito Processual Penal / Dos recursos em geral / Disposições gerais

615 616 617 618 619

Direito Processual Penal / Dos recursos em geral / Do habeas corpus e seu processo

620 621 622 623 624

Direito Processual Penal / Dos recursos em geral / Do recurso em sentido estrito; da apelação

625 626 627 628 629

Direito Processual Penal / Princípios gerais / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; Sujeitos da relação processual

630 631 632 633 634

Normas aplicáveis aos servidores públicos federais / Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006)

635 636 637 638 639

Normas aplicáveis aos servidores públicos federais / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990)

640 641 642 643 644

Noções de Administração Pública / Administração Pública

645 646 647 648 649

Noções de Administração Pública / Atividade administrativa / Conceito; natureza e fins; princípios básicos

650

Noções de Administração Pública / Atividade administrativa / O uso e o abuso de poder

651 652 653 654 655

Noções de Administração Pública / Atividade administrativa / Poderes e deveres do administrador público

656 657 658 659 660

Noções de Administração Pública / Estrutura administrativa / Entidades políticas e administrativas

661 662 663 664 665

Noções de Administração Pública / Estrutura administrativa / Órgãos e agentes públicos

666 667 668 669 670

Noções de Direito Processual Civil / Ação Civil Pública

671 672 673 674 675

Noções de Direito Processual Civil / Ação Popular

676 677 678 679

Noções de Direito Processual Civil / Da Jurisdição e da Ação

680 681 682 683 684

Noções de Direito Processual Civil / Das Partes e dos Procuradores / Da capacidade processual

685 686 687 688 689

Noções de Direito Processual Civil / Das Partes e dos Procuradores / Dos deveres das partes e dos seus procuradores

690 691 692 693 694

Noções de Direito Processual Civil / Das Partes e dos Procuradores / Dos procuradores

695 696 697 698 699

Noções de Direito Processual Civil / Do Ministério Público

700 701 702 703 704

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Cumprimento da Sentença

705 706 707 708 709

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da Contestação

710 711

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da audiência (da instrução e julgamento)

712 713 714 715 716

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da petição inicial

717 718 719 720 721

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da resposta do réu

722 723 724 725 726

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Das provas

727 728 729 730 731

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Liquidação de Sentença

732 733 734 735

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Revelia

736 737 738 739 740

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Sentença e Coisa Julgada

741 742 743 744 745

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Tutela Antecipada

746 747 748

Noções de Direito Processual Civil / Do Processo e do Procedimento

749 750 751 752 753

Noções de Direito Processual Civil / Dos Atos Processuais / Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

754 755 756 757 758

Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Da apelação

759 760 761 762 763

Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Das disposições gerais

764 765 766 767 768

Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Do agravo

769 770 771 772 773

Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Dos embargos de declaração

774 775 776

Noções de Direito Processual Civil / Dos Recursos / Embargos Infringentes

777

Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Da competência

778 779 780 781 782

Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Da competência interna

783 784 785 786 787

Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Do juiz

788 789 790 791 792

Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Dos auxiliares da justiça

793 794 795 796 797

Noções de Direito Processual Civil / Mandado de Segurança

798 799 800 801 802

Noções de Informática / Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios)

803 804 805 806 807

Noções de Informática / Conceitos de Internet e Intranet

808 809 810 811 812

Noções de Informática / Correio eletrônico (web mail)

813 814 815 816 817

Noções de Informática / Cópias de Segurança (backup)

818 819 820 821 822

Noções de Informática / Editor de texto Word

823 824 825 826 827

Noções de Informática / Internet Explorer

828 829 830 831 832

Noções de Informática / Noções básicas de armazenamento de dados

833 834 835 836 837

Noções de Informática / Noções de Informática / Conceitos básicos de software e hardware

838 839 840 841 842

Noções de Informática / Noções do ambiente Windows XP

843 844 845 846 847

Português / Acentuação gráfica

848 849

Português / Compreensão e interpretação de textos

850 851 852 853 854

Português / Concordância nominal e verbal

855 856 857 858 859

Português / Crase

860 861 862 863 864

Português / Emprego de tempos e modos verbais

865 866 867 868 869

Português / Flexão nominal e verbal

870 871 872 873 874

Português / Ortografia oficial

875 876 877 878 879

Português / Pontuação

880 881 882 883 884

Português / Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação

885 886 887 888 889

Português / Redação de correspondência oficial

890 891 892 893 894

Português / Regência nominal e verbal

895 896 897 898 899

Português / Sintaxe da oração e do período

900 901 902 903 904

Português / Tipologia textual

905 906 907 908 909

Português / Vozes do verbo

910 911 912 913 914

Regimento Interno do TRE-SP

915 916 917 918 919