Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 167

Direito Civil / Da Propriedade / Da aquisição da propriedade imóvel (Da aquisição pelo registro do título)

Em tema de Usucapião Coletiva Urbana, é correto afirmar que

A ) tem por objeto área particular de até 250 metros quadrados.

B ) seu reconhecimento atribui a cada possuidor fração ideal correspondente à dimensão que ocupe na gleba, exceto se convencionado em contrário.

C ) exige posse não contestada, justo título e boa-fé.

D ) instaura condomínio indivisível e não passível de extinção por pelo menos dez anos.

E ) admite acessio possessionis e sucessio possessionis.

Fonte: DEFENSOR PúBLICO / DPE/SP / 2012 / FCC