Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 256

Direito Civil / Do Inadimplemento das Obrigações

Com relação à inexecução das obrigações, de acordo com o Código Civil,

A ) o devedor responde pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior se por eles houver expressamente se responsabilizado.

B ) inadimplida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, incluindo correção monetária mas não juros nem honorários de advogado.

C ) nos contratos onerosos, as partes respondem apenas em caso de culpa, sem exceção.

D ) nos contratos benéficos, responde apenas por dolo o contratante a quem o contrato aproveita.

E ) inadimplida a obrigação, o devedor responde por perdas e danos, incluindo juros e correção monetária porém não honorários de advogado.

Fonte: AUDITOR FISCAL DA FAZENDA ESTADUAL / SEFAZ/PI / 2015 / FCC