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Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 789
Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Do juiz
Cabe ao juiz
A ) prevenir ou reprimir atos atentatórios à dignidade da justiça, desde que requerido pelas partes.
B ) manter-se equidistante das partes e suprir as lacunas e ambiguidades da lei, dando cumprimento ao princípio da
obrigatoriedade da jurisdição.
C ) decidir a lide independente do princípio da correlação, livremente, dando os motivos de seu convencimento.
D ) decidir a lide por equanimidade, como regra geral.
E ) eximir-se de julgar se ausentes normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto, determinando a solução por arbitragem.
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Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC