Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 789

Noções de Direito Processual Civil / Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça / Do juiz

Cabe ao juiz

A ) prevenir ou reprimir atos atentatórios à dignidade da justiça, desde que requerido pelas partes.

B ) manter-se equidistante das partes e suprir as lacunas e ambiguidades da lei, dando cumprimento ao princípio da
obrigatoriedade da jurisdição.

C ) decidir a lide independente do princípio da correlação, livremente, dando os motivos de seu convencimento.

D ) decidir a lide por equanimidade, como regra geral.

E ) eximir-se de julgar se ausentes normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto, determinando a solução por arbitragem.

Fonte: PROCURADOR AUTáRQUICO / MANAUSPREV / 2015 / FCC