Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 719

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Da petição inicial

O interesse do autor da ação

A ) não pode se limitar à declaração da existência de relação jurídica, caso já tenha ocorrido a violação do
direito.

B ) pode se limitar à declaração da inexistência de
relação jurídica, ainda que tenha ocorrido a violação
do direito.

C ) não pode se limitar à declaração da autenticidade ou
falsidade de documento, ainda que tenha ocorrido a
violação do direito.

D ) pode se limitar à declaração da existência de relação
jurídica, mas não da sua inexistência, independentemente de eventual violação do direito.

E ) pode se limitar à declaração da existência de relação
jurídica, mas apenas se já tiver ocorrido a violação
do direito.

Fonte: OFICIAL DE DILIGêNCIA / DPE/RR / 2015 / FCC