Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 476

Direito Eleitoral / Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores

De acordo com a Lei nº 6.091/1974, nenhum veículo ou
embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde

A ) o dia anterior até o posterior à eleição, salvo, dentre
outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não
fretados.

B ) dois dias anteriores até dois posteriores à eleição,
salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.

C ) o dia anterior até o posterior à eleição, inclusive, de
uso individual do proprietário, para o exercício do
voto dos membros da sua família.

D ) dois dias antes anteriores até dois posteriores à
eleição, inclusive a serviço da Justiça Eleitoral.

E ) cinco dias anteriores até dois posteriores à eleição,
salvo, dentre outras hipóteses, coletivos de linhas regulares e não fretados.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - APOIO ESPECIALIZADO - OPERAçãO DE COMPUTADORES / TRE/AP / 2015 / FCC