Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 195
Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Da personalidade e da capacidade
Considere a seguinte situação hipotética: O candidato X
faleceu em acidente terrestre quando estava em campanha eleitoral no percurso da cidade Z para a cidade V.
De acordo com o Código Civil brasileiro, terá legitimação
para exigir que cesse eventual ameaça, ou a lesão, a
direito da personalidade do candidato falecido
