Simulado Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE/SP | Analista Judiciário - Área Judiciária | 2019 pre-edital | Questão 746

Noções de Direito Processual Civil / Do Procedimento Ordinário / Tutela Antecipada

Em relação à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, é correto afirmar que

A ) concedida ou não a antecipação da tutela, o processo prosseguirá até final julgamento.

B ) se o autor, a título de antecipação tutelar, requerer providência de natureza cautelar, deverá o juiz indeferir de pronto o
pedido, pela inadequação da via judicial escolhida.

C ) a decisão que antecipa a tutela prescinde de indicação pelo juiz, de modo claro e preciso, das razões de seu convencimento.

D ) a decisão concessiva da tutela antecipada, por dizer respeito ao mérito da lide, deve ser impugnada por meio de apelação.

E ) dada sua natureza, dependente de prova inequívoca, a decisão que conceder a tutela jurisdicional antecipadamente é
definitiva no mesmo grau de jurisdição, só podendo ser alterada pela superior instância.

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